Um requerimento com 60 assinaturas de deputados foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira (30). O documento oficializa a indicação do deputado Adolfo Menezes (PSD), ex-presidente da Casa, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
O parlamentar formado em Economia vai ocupar a cadeira a ser deixada pelo conselheiro Francisco Netto, que vai se aposentar no dia 9 de agosto. O preenchimento da vaga, desta vez, será de competência da Alba.
Menezes só não teve o apoio de dois deputados: Hilton Coelho (Psol) e Binho Galinha (Avante), que está preso.
Requisitos
No requerimento, os deputados argumentam que Adolfo Menezes cumpre todos os critérios previstos em lei para exercer o cargo de conselheiro da Corte. São eles:
- Idoneidade moral e reputação ilibada
- Notório conhecimento jurídico, político e administrativo
- Experiência consolidada na vida pública e institucional
- Atuação relevante no cenário político do Estado da Bahia
“Além disso, trata-se de agente público com reconhecida trajetória, apto a contribuir para o fortalecimento do controle externo e da fiscalização das contas públicas municipais”, diz um trecho do documento
Agora, o requerimento será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, será levado ao plenário da Casa para análise de todos os deputados.
Amplo apoio
Veja a relação dos parlamentares que assinaram o requerimento para indicação de Adolfo Menezes ao cargo vitalício de conselheiro:
Cláudia Oliveira (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Kátia Oliveira (UB), Ludmilla Fiscina (PSD), Maria del Carmen (PT), Olívia Santana (PCdoB), Soane Galvão (Avante), Alex da Piatã (PSD), Angelo Almeida (PT), Angelo Coronel Filho (Republicanos), Antônio Henrique Júnior (PV), Bobô (PCdoB), Cafu Barreto (UB), Diego Castro (PL), Eduardo Alencar (PSD), Eduardo Salles (PV), Euclides Fernandes (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), Felipe Duarte (Avante), Hassan (PP), Jordávio Ramos (PSDB), José de Arimateia (Republicanos), Júnior Muniz (PT), Júnior Nascimento (UB), Jurailton Santos (Republicanos), Laerte do Vando (Avante), Leandro de Jesus (PL), Luciano Araújo (Avante), Luciano Simões Filho (UB), Manuel Rocha (UB), Marcelinho Veiga (PP), Marcinho Oliveira (PDT), Marcone Amaral (PSD), Marquinho Viana (PV), Matheus Ferreira (MDB), Nelson Leal (PP), Niltinho (PSD), Pancadinha (PDT), Patrick Lopes (Avante), Paulo Câmara (PL), Pedro Tavares (UB), Penalva (PP), Radiovaldo Costa (PT), Raimundinho da JR (PL), Ricardo Rodrigues (PSD), Roberto Carlos (PV), Robinho (UB), Robinson Almeida (PT), Rogério Andrade (MDB), Rosemberg Pinto (PT), Samuel Junior (PL), Sandro Régis (UB), Tiago Correia (PSDB), Vitor Azevedo (Avante), Vitor Bonfim (PSB), Zé Raimundo Fontes (PT), Luciano Ribeiro (UB) e Zó (PCdoB).
