Uma carreata de apoiadores do candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), realizada neste final de semana em Pé de Serra, no interior da Bahia, chamou atenção por cenas de desrespeito às leis de trânsito registradas durante o ato.
A mobilização foi encabeçada, conforme mostram vídeos publicados pelos próprios participantes, pelo candidato a deputado estadual Diego Castro (PL) e pelo candidato a deputado federal Leandro de Jesus (PL).
Entre no canal do WhatsApp.Nas imagens, uma das situações que mais chama a atenção é a quantidade de pessoas circulando em motocicletas sem capacete, incluindo crianças nessas condições. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece a obrigatoriedade do equipamento de segurança para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores.
Outro ponto registrado nos vídeos é o transporte de pessoas na carroceria de veículos, espaço destinado ao transporte de cargas. O CTB proíbe o transporte de passageiros nesse local, salvo situações específicas previstas na legislação.
As cenas foram registradas durante o percurso da carreata, que reuniu apoiadores da candidatura de Flávio Bolsonaro no município baiano.
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O que diz o Código de Trânsito
O artigo 244 do CTB estabelece como infração conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete de segurança. A legislação também prevê regras para o transporte de passageiros em veículos de carga.
De acordo com os artigos 108 e 230 do CTB, o transporte de passageiros em compartimento destinado à carga só é admitido em situações específicas e mediante as condições previstas na legislação.
Nos vídeos da carreata em Pé de Serra, é possível observar motociclistas sem capacete e pessoas sendo transportadas na carroceria de veículos durante o ato político.
