O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), elogiou a atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em uma operação, realizada na última segunda-feira, 13, que culminou no afastamento do secretário Luciano Sandes e ainda teve como alvo o vereador licenciado George, O Gordinho da Favela (PP).
Conforme o gestor, o Palácio Thomé de Souza já vinha adotando as seguintes medidas administrativas contra as empresas investigadas:
- Aplicação de multas;
- Rescisão de contratos;
- Preparação do processo para declarar a inidoneidade das contratadas.
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Prefeitura “vinha em diversas batalhas”, afirma prefeito
Ainda segundo ele, as ações teriam como objetivo impedir que elas voltassem a celebrar novos contratos com o Município.
“Agradecemos ao Ministério Público pela apuração. Há muito a Prefeitura já vinha em diversas batalhas, seja administrativas, penalizando essas empresas, rescindindo contratos, aplicando multas”, disse ele durante evento no bairro de Pau da Lima, na capital baiana, na noite de terça-feira, 14.
“Estávamos na iminência de decretar a inidoneidade para que elas ficassem impossibilitadas de contratar com o município”, acrescentou Bruno Reis.
Encerramento de contratos
Na ocasião, o chefe do Executivo municipal disse também que vai solicitar à Justiça a ampliação dos efeitos da decisão para que os contratos firmados com as empresas investigadas sejam encerrados, assim como suspensão de eventuais pagamentos futuros. “O Ministério Público prestou um serviço à cidade”, afirmou.
Sobre a participação de servidores do Município no esquema investigado pelo MPBA, Bruno Reis defendeu que aqueles que efetivamente cometeram irregularidades sejam responsabilizados pela Justiça.
“Quem tiver culpa, depois do devido contraditório e da ampla defesa, seja servidor nosso, seja servidor do Estado, depois de poder exercer o direito de defesa, caso tenha cometido alguma ilegalidade, que seja cumprido o que determina a lei”, finalizou o prefeito.
