Cerca de 135 óbitos infantis e fetais registrados entre novembro de 2025 e março deste ano na macrorregião de saúde do Centro-Leste não foram investigados. Os dados inéditos foram revelados durante reunião do Observatório das Maternidades, realizada na última semana, no Ministério Público da Bahia.
O número representa 68,9% dos casos. Apenas 61 mortes (31,1%) tiveram as investigações concluídas dentro do prazo legal de 120 dias previsto pela Portaria nº 72/2010 do Ministério da Saúde.
Diante do quadro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Rocío Matos, ressaltou que o MP baiano cobrará do Estado a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Mortalidades Materna, Fetal e Infantil e dos Municípios a devida investigação dos óbitos maternos, fetais e infantis.
Plano de Execução
Até 2030, o Plano deve estar em execução para medidas urgentes que revertam o cenário. A Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia (Divep) aprensentou os números e representou o primeiro levantamento aprofundado sobre os registros e investigações de óbitos infantis e fetais em todo o estado proposto pelo Observatório, iniciativa do MPBA que monitora os indicadores de saúde materno-infantil em ciclo de reuniões por macrorregiões.
As promotoras Rocío Matos e Juliana Rocha, gerente do projeto Cegonha, conduziram a reuniao, que contou com a participação da coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Óbito, Anna Ariane Varjão, responsável pela apresentação; Luma Onã Andrade, enfermeira e referência técnica em Investigação de Óbito Infantil e Fetal, as duas da Divep; e dos promotores de Justiça Audo Rodrigues (Feira de Santana), Rebecka Ramos (Gandu), Patrícia Martins (Alagoinhas), Ana Luiza Alves (Infância e Juventude/Salvador), Marcell Bittencourt (São Gonçalo dos Campos) e José Oliva de Matos (Boa Nova).
Gargalos e óbitos maternos
Gestores, técnicos e especialistas debateram os entraves estruturais que contribuem para a investigação precária e os índices de mortalidade infantil e materna: sobrecarga das equipes, fragilidade das câmaras técnicas municipais, atrasos nos sistemas de informação e dificuldade de acesso ao pré-natal de alto risco. A qualidade das fichas de investigação também teve crítica. Somente três contavam com o conjunto ideal de documentos, e apenas quatro incluíam a necessária entrevista domiciliar.
A promotora de Justiça Juliana Rocha mostrou o desempenho do estado ao longo dos anos quanto às mortalidades materna, infantil e neonatal. A Bahia figura como o sétimo pior estado em razão de mortalidade materna com 61,7 por 100 mil nascidos vivos em 2025. Ele é o sexto pior em mortalidade infantil e terceiro pior em mortalidade neonatal, em 2024.
