O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) reúne, nesta sexta-feira (10), representantes de 25 municípios baianos para firmar um acordo de fortalecimento da alfabetização. O encontro será realizado na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e integra as ações do projeto MP Contra o Analfabetismo.
Os municípios participantes concentram cerca de 40% dos estudantes avaliados nos anos iniciais do ensino fundamental no estado. Segundo o MPBA, essas redes de ensino têm potencial para elevar em aproximadamente 23 pontos percentuais o Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) da Bahia. A condição pode pode contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais.
Na ocasião, também será encaminhado aos promotores de Justiça com atuação na área da educação um checklist para o acompanhamento da política pública de alfabetização na idade certa em todos os municípios baianos.
Entenda a iniciativa
A iniciativa busca fortalecer as políticas municipais de alfabetização e estabelecer compromissos voltados à melhoria da aprendizagem, garantindo alffabetização de mais crianças na idade certa. O acordo prevê ações relacionadas ao planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas educacionais. Isso inclui avaliação diagnóstica da aprendizagem, recomposição das defasagens, formação continuada de professores, acompanhamento trimestral dos resultados, busca ativa escolar e fortalecimento das políticas ou planos municipais de alfabetização.
A abertura do evento contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; dos promotores de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), e Karinny Peixoto, coordenadora do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). Também estarão presentes a gerente do projeto ‘MP Contra o Analfabetismo’, promotora de Justiça Gabriela Sampaio, e o assistente técnico da Coordenação de Gestão Estratégica (CGE), Gerson Adriano Yamashita, responsável pelo desenvolvimento do Painel de BI da Alfabetização na Idade Certa, ferramenta que reúne informações sobre a alfabetização em todos os estados e municípios brasileiros e subsidia a atuação institucional com inteligência de dados, monitoramento e evidências.
Acordo
Durante a reunião, o MPBA firmará um acordo de fortalecimento das políticas municipais de alfabetização. O instrumento estabelece compromissos relacionados ao planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações educacionais nos 25 municípios participantes. O documento prevê medidas como avaliação diagnóstica da aprendizagem, recomposição das defasagens, formação continuada de professores, acompanhamento trimestral dos resultados, busca ativa escolar e fortalecimento das políticas ou planos municipais de alfabetização.
De acordo com o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Ceduc, o encontro representa uma nova etapa do projeto ‘MP Contra o Analfabetismo’.
“Dá continuidade à mobilização iniciada em 2025, quando o MPBA reuniu com os gestores municipais dos 18 maiores municípios da Bahia e lançou um painel de inteligência de dados para subsidiar a atuação ministerial baseada em evidências, transparência e monitoramento permanente dos resultados educacionais”.
Também participarão do encontro representantes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), além dos gestores municipais de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
Cenário na Bahia
Em 2025, a Bahia alcançou 55% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, superando a meta estadual de 50%. Dos 417 municípios baianos, 414 participaram das avaliações estaduais e 355 atingiram suas metas.
Embora representem apenas cerca de 6% dos municípios da Bahia, os 25 municípios que participarão da pactuação concentram aproximadamente 40% dos estudantes avaliados no estado. A condição lhes confere papel estratégico na evolução dos indicadores de alfabetização.
Segundo levantamento realizado por meio do Painel Nacional de BI da Alfabetização na Idade Certa e EJA, essas redes municipais concentram uma margem potencial de crescimento de 23,45 pontos percentuais no Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual e 1,5 pontos percentuais a nível Nacional, evidenciando que avanços na aprendizagem desses estudantes podem produzir impactos expressivos nos resultados da Bahia e contribuir significativamente para o alcance da meta estadual de 57% de crianças alfabetizadas em 2026, em direção ao objetivo nacional de 80% até 2030.
