Documentos com indícios de falsificação, adulteração e reutilização estão no centro de uma investigação da Polícia Federal sobre o ajuizamento de ações previdenciárias na Bahia. A apuração levou à deflagração da Operação Litigância Predatória, nesta quinta-feira (3).
Na ocasião, agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. A 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia expediu as ordens.
De acordo com a investigação, os documentos suspeitos teriam sido utilizados em ações previdenciárias ajuizadas perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O tribunal, no entanto, não é alvo da operação.
As apurações começaram a partir de relatórios elaborados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e de análises do Núcleo de Inteligência Previdenciária (CGINP/MPS).
O que é litigância abusiva?
A investigação está relacionada à chamada litigância abusiva, termo utilizado para descrever o uso excessivo ou irregular do sistema de Justiça. Neste caso, a PF busca esclarecer possíveis fraudes na apresentação e reutilização de documentos em processos previdenciários.
A operação segue em andamento, e os materiais apreendidos durante as buscas deverão contribuir para o avanço das investigações.
