O ex-presidente José Sarney comentou, nesta terça-feira (8), que não conhece o projeto de lei que tramita na Câmara e prevê anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas destacou a importância da união nacional.
“Eu não quero interferir, nem inferir a minha posição com qualquer luta política, na qual minha idade já não permite mais. Já não tenho mais condições de entrar em lutas políticas. Mas que o Brasil, cada vez mais, fique unido, porque uma casa dividida não prospera”, afirmou.
Embora tenha evitado opinar diretamente sobre a proposta, Sarney mencionou a anistia aprovada durante o processo de redemocratização, ainda na ditadura militar, em 1979.
A medida beneficiou tanto perseguidos políticos quanto agentes do regime envolvidos em violações de direitos humanos.
“Olha, eu não tive a oportunidade de verificar exatamente os motivos que esse projeto tem. Mas eu posso falar da anistia que eu participei para que nós pudéssemos fazer a transição democrática. Então, negociamos com todos os setores da sociedade, de modo a que os dois lados fossem beneficiados pela anistia”, lembrou.
Sarney assumiu a presidência da República em 1985, com a morte de Tancredo Neves, e foi o primeiro civil a governar o país após duas décadas de ditadura militar. O governo dele, marcado como o início da Nova República, é considerado como fundamental para consolidar o processo democrático e conciliação de setores opostos na política nacional.
Apesar disso, Sarney preferiu não comentar o atual cenário político nem fazer juízo de valor sobre a proposta de anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro.
“Eu tenho por norma não falar dos meus antecessores, nem dos meus sucessores. É do meu estilo, é do meu temperamento. Então eu acho que cada um governa o tempo que ele governa. E nesse tempo pode ocorrer muitas coisas”, afirmou.
Ele reforçou que está afastado da vida parlamentar e, por isso, não se sente à vontade para emitir uma posição sobre o projeto em discussão.
“E eu, que já não estou participando mais do Congresso Nacional, não conheço o projeto, não sei a sua extensão, de maneira que eu deixo a você que não posso opinar hoje sobre a anistia”, disse.
PL da anistia
Travado na Câmara dos Deputados desde o ano passado, o projeto que beneficia envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília, tem sido alvo de intensas investidas de parlamentares da oposição.
Sem uma resposta definitiva do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre pautar o texto em plenário, a bancada do Partido Liberal (PL) tem ameaçado obstruir a pauta da Casa.
Hugo, porém, disse que não cederá a pressões e que discutirá o texto com os líderes partidários até o final deste mês. Hoje, a tendência é enviar o projeto a uma comissão pessoal, antes de pautá-la no plenário da Câmara.
Desde que assumiu a cadeira de presidente, a anistia tem sido uma das maiores cobranças direcionadas a ele. O receio da oposição é de que uma eventual recuperação da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa enfraquecer o apoio à iniciativa no Poder Legislativo.
O projeto principal sobre a anistia perdoa quem praticou crimes políticos ou eleitorais, sendo manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta futura lei.
Na prática, o texto não beneficia Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030.
