O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta segunda-feira (11) reduzir o imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Por outro lado, houve elevação tarifária na importação para produtos como insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na cadeia produtiva de painéis solares.
“O Gecex também deliberou favoravelmente a pedidos de elevação tarifária para fortalecimento da produção local e geração de empregos no Brasil”, afirmou.
No caso das reduções, a decisão alcança também insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas; além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias, entre outros.
As tarifas de importação de todos esses produtos variavam de 3,6% a 18% e foram agora reduzidas a 0%. O detalhamento das decisões ainda não foi publicado na página do Mdic.
Ainda de acordo com a pasta, foram concedidos também novos ex-tarifários para 226 códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de bens de capital (BK), e outros 202 para o Regime de Autopeças Não Produzidas. “São produtos que passam a ter tarifa de importação reduzida, devido à ausência de produção nacional similar”, disse o Ministério.
