A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira, 23, a Operação Visão Legal para apurar suspeitas de irregularidades na comercialização de produtos oftalmológicos e na prestação de serviços oferecidos por estabelecimentos ópticos em Salvador.
A investigação teve início após uma denúncia apresentada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, recebida em maio, com apontamentos sobre possíveis problemas envolvendo a publicidade utilizada pelas empresas e o atendimento prestado aos consumidores.
Durante a ação, equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) cumpriram mandados de busca e apreensão em duas óticas localizadas no Centro da capital baiana. Os agentes verificaram a regularidade de procedimentos como a oferta de exames de vista, a venda de produtos oftalmológicos e os serviços relacionados à prescrição de lentes.
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Nas diligências, foram encontrados três frascos de corante catalítico, material utilizado no tingimento de lentes oftálmicas de resina. Segundo a Polícia Civil, dois produtos estavam com o prazo de validade expirado, enquanto o terceiro não apresentava informação sobre a data de vencimento. O material foi recolhido e encaminhado para análise.
A operação também investiga possíveis práticas de publicidade enganosa e outras violações às normas de proteção ao consumidor e às regras que regulamentam o setor oftalmológico. O gerente de uma das unidades foi levado à Decon para prestar esclarecimentos, foi ouvido e responderá ao procedimento em liberdade.
O inquérito policial continua em andamento, com previsão de novas diligências para reunir documentos, imagens e outros elementos que possam ajudar no esclarecimento dos fatos. A Operação Visão Legal foi realizada pela Decon em conjunto com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
