O senador Jaques Wagner (PT), pré-candidato à reeleição, ganhou uma vitória judicial após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinar a remoção de uma publicação que circulou nas redes sociais com suposta manipulação feita por inteligência artificial.
A representação, movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), questiona uma montagem construída pelos perfis oficiais de Jaques Wagner, da senadora Teresa Leitão e do Senado Federal. O caso foi julgado na última quarta-feira, 8.
Decisão do TRE-BA
Com isso, o TRE-BA concedeu parcialmente a tutela de urgência e determinou que o X (antigo Twitter) remova a postagem contra o parlamentar no prazo de 48 horas.
Além disso, a Corte determina que a plataforma comprove o cumprimento da decisão no mesmo prazo, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Além disso, a rede social também terá que fornecer dados cadastrais e registros de acesso do responsável pelo perfil, incluindo endereços IP e demais informações disponíveis em até 48h.
Deepfake: entenda decisão do TRE-BA para remover post manipulado com Jaques Wagner
A publicação em questão foi realizada pelo perfil anônimo identificado como @fds3112 (“flavio de souza”), no último dia 25 de junho.
O post tinha quatro imagens, entre elas, uma suposta deepfake em que o rosto do senador baiano foi inserido artificialmente sobre o corpo de outra pessoa em um ambiente noturno, ao lado de uma cesta identificada como “CredCesta” e dólares, com o objetivo de associá-lo a um suposto esquema de corrupção.
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No entendimento do juiz Mhercio Cerqueira Monteiro, a imagem apresenta “fortes indícios de que foi produzida por meio de inteligência artificial generativa”. Segundo a decisão, o elevado grau de realismo da montagem pode induzir o público a acreditar que se trata de uma fotografia verdadeira.
O que alega a federação PT-PCdoB e PV sobre a deepfake contra Wagner?
No documento enviado à Justiça Eleitoral, a federação alega que o perfil promove uma atuação reiterada de divulgação de montagens produzidas por inteligência artificial e conteúdos ofensivos contra agentes políticos e instituições públicas.
Para a legenda, a publicação configura propaganda eleitoral irregular e viola normas da Justiça sobre o uso de inteligência artificial em campanhas.
