A vereadora de Salvador, Débora Santana, recorreu da decisão da Justiça que determinou o pagamento de pensão mensal e o custeio de próteses ao atleta Emerson Silva Pinheiro, atropelado pelo filho dela no ano passado.
Na ocasião, Emerson foi atingido por um carro conduzido por Cleydson Cardoso Costa Filho, administrador e empresário, que chegou a ser preso em flagrante com sinais de embriaguez. Apesar disso, ele foi liberado posteriormente e responde ao processo como réu.
Com a gravidade do impacto, o atleta teve a perna direita amputada e sofreu fraturas graves na perna esquerda.
Após ação movida pela defesa de Emerson, a Justiça decidiu, em abril, que Cleydson e Débora Santana deveriam pagar uma pensão ao corredor e bancar duas próteses para auxiliar na recuperação dele. A edil, porém, tenta reverter a decisão judicial.
No recurso apresentado, Débora pede a suspensão da liminar, solicita a retirada do nome dela do processo e chegou a requerer gratuidade processual. O benefício, no entanto, foi questionado pela Justiça, que pediu comprovação da alegada incapacidade financeira. Depois disso, a vereadora efetuou o pagamento das custas judiciais.
“A defesa entende ainda que os advogados do senhor Emerson Pinheiro estão tentando vincular o nome da vereadora ao caso em razão de sua condição de pessoa pública, buscando dar maior repercussão ao processo”, disse a defesa da vereadora ao G1.
A advogada Losangela Passos, que representa Emerson, sustenta que Débora Santana assumiu responsabilidade civil ao oferecer apoio inicial ao atleta após o acidente.
Segundo a defesa do corredor, a parlamentar criou uma expectativa legítima de assistência e reparação ao assumir publicamente o compromisso de ajudar Emerson.
“Ela assumiu publicamente, em nota veiculada na imprensa, que compõe as provas do processo, e adotou uma posição de garantidora da reparação civil, prestando assistência material, inclusive pagamento de ajuda mensal. Além disso, criou em Emerson uma legítima expectativa de que proveria o suporte necessário à sua sobrevivência e reabilitação, inclusive, verbalizando em reunião presencial com ele que ‘ganhou mais um filho’”, afirmou a defesa do atleta em abril.
