O Ministério da Cultura (MinC) e a Neoenergia lançaram nesta quinta-feira (26), em Salvador, o programa Rouanet no Interior, voltado ao financiamento de projetos culturais em municípios de pequeno porte. O evento foi realizado na sede da Neoenergia Coelba, na capital baiana.
A iniciativa prevê investimento de R$ 6 milhões e atenderá cidades da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de regiões administrativas periféricas do Distrito Federal. O objetivo é ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet em áreas historicamente menos contempladas.
O programa vai selecionar, no mínimo, 30 projetos culturais, com limite de até R$ 200 mil por proposta. A proposta é fortalecer a produção artística fora dos grandes centros e estimular ações culturais em pequenas cidades.
Segundo o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, o projeto começa em cinco estados, mas a meta é expandi-lo nacionalmente. Ainda de acordo com ele, a iniciativa atende a uma orientação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de ampliar e descentralizar o acesso aos recursos.
“Embora o programa esteja, neste momento, presente em apenas cinco estados, ele é o início de um processo para que possamos chegar a todo o País. Vamos buscar novos parceiros para alcançar os demais estados […] A ideia é nacionalizar os recursos da Lei Rouanet e fazer com que eles cheguem a quem ainda não teve oportunidade de acessá-los”, disse.
Entre os critérios de seleção, haverá pontuação extra para proponentes que nunca tiveram projetos aprovados pela Lei Rouanet, como uma forma de promover inclusão e permitir que novos agentes culturais tenham seus projetos financiados.
Podem participar pessoas jurídicas com CNPJ válido, incluindo microempreendedores individuais (MEIs). Inscrições por CPF não serão aceitas. Segundo Menezes, o limite de até R$ 200 mil foi estabelecido para facilitar a entrada de novos proponentes. Pelas regras da Lei Rouanet, projetos de estreia nesse valor estão dispensados de comprovar experiência prévia.
