• Home
  • Política
  • Hugo Motta confirma a líderes que pautará PL da Anistia

Hugo Motta confirma a líderes que pautará PL da Anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta terça-feira (16), em reunião com líderes partidários, que pretende colocar na pauta ainda nesta semana o pedido de urgência do projeto de lei que concede anistia aos investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo.

Líderes consultados ressaltam, no entanto, que a iniciativa deve ser tratada como uma “sinalização política” e não como garantia de aprovação.

A expectativa entre eles é que o pedido de urgência seja rejeitado, o que permitiria a tramitação de uma proposta alternativa em análise no Senado, costurada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Esse texto prevê redução de penas para crimes contra a democracia, sem contemplar anistia ampla, e é visto como mais equilibrado e com maiores chances de avançar.

A decisão de Motta reflete a estratégia de evitar um confronto direto com o Supremo Tribunal Federal (STF), que considera uma anistia irrestrita inconstitucional, e, ao mesmo tempo, atender à pressão do bolsonarismo.

LEIA MAIS:

VEJA MAIS

Histórico clube paulista vira parque público após dívida de R$ 228 milhões

Um dos clubes mais tradicionais de São Paulo vai transformar parte de seu complexo esportivo…

Empresa pode ser proibida de usar imagem de funcionários sem permissão

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que proíbe empresa de usar imagem…

Motoristas por aplicativo não terão credencial especial no Carnaval

Motoristas por aplicativo não terão uma credencial específica para circular nas áreas de restrição do…