A vereadora Marta Rodrigues afirmou nesta sábado (25) que a decisão da Prefeitura de Salvador de anular contemplações e matrículas do Programa Pé na Escola, em meio a investigações do Ministério Público Federal (MPF) e questionamentos sobre a iniciativa, aprofunda a obscuridade em torno do projeto e abandona milhares de famílias em pleno ano letivo.
Para a edil, o caso reúne graves problemas, mas o mais cruel é o impacto direto sobre pais, mães e crianças. “Em pleno andamento do ano letivo, a prefeitura abandona milhares de famílias que não saberão como manter os filhos nas escolas credenciadas. O programa já havia sido advertido por falhas, falta de transparência e risco ao erário, e agora chega a esse cenário abrupto e nebuloso”, disse.
Publicada no Diário Oficial do Município, a medida prevê auditoria administrativa e futura reabertura do programa, sem informar quantas famílias foram atingidas nem data concreta para retomada.
Investigações e anulação de matrículas no Programa Pé na Escola
“Chama atenção a anulação das matrículas ocorrer em meio a investigações. O MPF apura suposto emprego irregular de verbas públicas e possível transferência excessiva de recursos para instituições privadas. Já o MP-BA recomendou revisão imediata dos critérios do programa e manutenção de seu caráter apenas complementar”, destacou.
Impacto da Rede Privada e Dados da Educação Infantil em Salvador
Marta acrescentou que levantamento do mandato, com base em dados do Portal da Transparência e do Censo Escolar, mostra dependência crescente da rede privada. Entre 2021 e 2025, as matrículas da educação infantil municipal caíram de 25.804 para 22.613, queda de 14,1%, enquanto as vagas ligadas ao Pé na Escola subiram de 17.907 para 27.429, alta de 53%.
Segundo os dados, em 2025 Salvador registrou 8.328 matrículas em creches e 14.285 em pré-escola na rede pública. O levantamento aponta ainda 27% dos alunos do 5º ano com distorção idade-série e 3,5% da população com 15 anos ou mais não alfabetizada. Para a vereadora, os números revelam desafios estruturais ainda ignorados.
A parlamentar também questionou a execução orçamentária. Em 2025, a previsão para creche era de R$ 30 milhões, mas os empenhos chegaram a R$ 47,1 milhões. Na pré-escola, a previsão também era de R$ 30 milhões, com R$ 31,6 milhões empenhados.
“A própria prefeitura admitiu movimentações atípicas no sistema, alterações nos dados de vagas, acessos fora do expediente e possíveis distorções no encaminhamento das crianças. Isso exige esclarecimento total à cidade”, afirmou.
Marta disse ainda que a gestão precisa explicar por que tomou a medida às pressas e quem responderá pelo prejuízo às famílias. “Quem paga essa conta são pais e mães, em sua maioria mulheres trabalhadoras e chefes de família, além das crianças retiradas das escolas por uma canetada. Isso é abandono social”, declarou.
Segundo a vereadora, o programa pode cumprir papel emergencial diante da falta de vagas, mas exige transparência, fiscalização e controle social. “Uma gestão pública não pode transformar programa temporário, que mercantiliza a educação, em solução definitiva. As famílias não têm culpa e não podem ser as vítimas”, afirmou.
