O vereador Ricardo Almeida apresentou um projeto de lei que cria o programa “Sinal Seguro”, voltado à proteção de hóspedes em estabelecimentos de hospedagem em Salvador, com foco no enfrentamento à violência contra a mulher.
A proposta prevê que hotéis, pousadas e apart-hotéis disponibilizem um mecanismo de alerta silencioso dentro dos quartos, permitindo que pessoas em situação de risco acionem ajuda sem chamar a atenção. O dispositivo poderá ser físico ou digital, desde que possibilite comunicação imediata com a recepção e identifique o local do chamado.
O texto também estabelece que os empreendimentos adotem protocolos internos de resposta, incluindo verificação rápida da ocorrência, medidas de proteção à vítima e acionamento das autoridades quando necessário. Além disso, os hóspedes deverão ser informados, de forma discreta, sobre a existência do sistema e como utilizá-lo.
A regulamentação ficará a cargo da prefeitura, que deverá definir regras técnicas, capacitação de equipes e fiscalização. Caso a proposta seja aprovada, os estabelecimentos terão até 180 dias para se adequar, sob risco de sanções administrativas.
Na justificativa, o vereador argumenta que situações de violência em ambientes privados são de difícil identificação e que muitas vítimas não conseguem pedir ajuda. Segundo ele, o “Sinal Seguro” representa “uma solução simples e de baixo custo para viabilizar pedidos de socorro e garantir resposta rápida”.
