A partir deste ano, a Receita Federal irá monitorar dados sobre transações de todas as operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, inclusive sobre transferências via Pix. A vaquinha do Corinthians para pagar a dívida da Neo Química Arena segue ativa, entenda como as novas medidas podem afetar as arrecadações.
A realização de uma doação acima de 5 mil reais no Pix por uma pessoa física não será taxada. O que eventualmente pode acontecer é, caso o doador não tenha declarado todos os valores corretamente no Imposto de Renda, ele ter que pagar impostos em cima de movimentações financeiras não informadas à Receita.
Isso poderá ocorrer pois, a partir de agora, os dados financeiros das pessoas que realizarem Pix serão enviados à Receita Federal.
Antes, o leão já acompanhava as informações vindas de bancos tradicionais, públicos e privados. Agora, o monitoramento ampliou de escala. Também serão informados dados referentes a:
- Transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas;
- Transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas, as empresas.
“Não é que o pix que você fizer acima de R$ 5 mil para ajudar a pagar o estádio do Corinthians vai te colocar na malha fina, mas, se você fizer no mês um pix ou vários pixes que superam esse valor, seus dados vão ser passados para a Receita Federal“, explica Fernando Nakagawa, analista de economia da CNN Brasil.
“O que a Receita Federal faz com esses dados? Ela compara com o que você declara no Imposto de Renda ou o que as empresas declaram que pagam para você. Eles analisam essa informação mais a movimentação financeira do seu pix, da sua conta corrente, quanto você tem no banco, quanto você gasta no cartão de crédito e junta tudo isso”, completou Nakagawa.
A partir dessa análise completa dos dados financeiros, a Receita vai avaliar se o valor realizado no Pix está coerente com os valores que a pessoa que realizou a doação movimentou naquele mês. Além de considerar se ela efetuou o pagamento correto do imposto de renda.
“A partir daí a Receita analisa: “Será que essa pessoa declarou certo? Ela declarou que ganha tantos mil reais por mês, mas, olhando aqui, parece que ganha mais’. Diante desse cruzamento de dados e da comparação das informações, a Receita Federal pode eventualmente falar: “Meu filho, Acho que você está pagando menos imposto do que você deve”, explicou o analista.
A Receita Federal publicou uma nota em que nega a criação ou elevação de tributos para o Pix. O posicionamento ocorre em meio a uma onda de fake news nas redes sociais que alegam que novas regras recentemente adotadas vão taxar o meio de pagamento instantâneo.
Vale destacar que, em uma transação via Pix, As instituições financeiras deverão enviar os dados tanto sobre quem paga, quanto sobre quem recebe, neste caso a campanha de arrecadação.
Sobre a campanha
Lançada no dia 27 de novembro, a o projeto foi idealizado e realizado pela Gaviões da Fiel, e estará aberto até o dia 26 de maio de 2025. O objetivo é quitar a dívida do estádio.
Até agora, a campanha arrecadou cerca de R$ 34,6 milhões, 5% do montante necessário para atingir a meta, que é de R$ 700 milhões.
