A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) terá esta terça-feira (16) movimentada, com uma série de atividades em comissões e no plenário. A expectativa é de que seja o último dia de sessões antes do início do recesso parlamentar, previsto oficialmente apenas para 1º de julho.
Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza a sabatina de Cecília Vasquez Negromonte, indicada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A sessão está marcada para as 11h. Se aprovada, a indicação pode seguir ainda no mesmo dia para votação em plenário.
No mesmo período, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresenta aos deputados o relatório de avaliação das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre do ano, em audiência na Comissão de Finanças, Orçamento e Controle.
À tarde, os parlamentares se reúnem em sessão ordinária para analisar projetos do Executivo e de deputados estaduais. Entre os itens na pauta está a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que projeta crescimento econômico e estima receita total de R$ 85,6 bilhões.
Também deve ser apreciado um projeto do governador Jerônimo Rodrigues que altera legislações anteriores para instituir a chamada “promoção por condições especiais” na Polícia Militar da Bahia (PMBA) e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).
