O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado por José Estêvão e manteve a decisão que impede o político de disputar o Governo da Bahia pelo Democracia Cristã (DC). Com a determinação desta quinta-feira, 10, Ariel Capistrano permanece, até o momento, como o único candidato da legenda com registro válido para a disputa.
O recurso especial eleitoral apresentado por Estêvão foi relatado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira. Durante sessão ordinária presencial realizada nesta quinta, os ministros acompanharam integralmente o voto do relator e negaram provimento ao recurso.
Entre no canal do WhatsApp.Votaram com Ferreira os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques, presidente da Corte. O acórdão foi publicado em sessão.
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Disputa interna no Democracia Cristã
A situação ocorre em meio a uma disputa interna no DC sobre quem deve representar a legenda na eleição para o governo estadual. Estêvão e Capistrano chegaram a ser registrados no sistema DivulgaCand, do TSE, depois que duas convenções partidárias homologaram os respectivos nomes.
Capistrano teve a candidatura registrada na plataforma em 3 de agosto. A inclusão de Estêvão ocorreu no dia seguinte. Desde então, os dois passaram a travar uma disputa judicial pela legitimidade da candidatura.
Em agosto, Estêvão afirmou ao portal A TARDE que recorreria ao TSE para tentar reverter a decisão que tornou sua candidatura inapta. Na ocasião, ele também acusou Capistrano e o candidato ao Senado pelo DC, Marcelo Santtana, de terem articulado para retirar sua candidatura.
“Nós estamos recorrendo contra o grupo que vendeu a nossa candidatura. A gente sabe disso”, afirmou Estêvão.
O candidato também disse que a disputa envolvia decisões liminares conflitantes e afirmou que havia interesses políticos por trás da retirada de sua candidatura.
DivulgaCand ainda mostra dois candidatos
Apesar da decisão do TSE, até a noite desta quinta, o sistema DivulgaCand ainda registra duas candidaturas do Democracia Cristã ao Governo da Bahia como válidas: as de José Estêvão e Ariel Capistrano.
A manutenção dos dois nomes na plataforma, portanto, ocorre mesmo após o julgamento do recurso de Estêvão pela Corte Eleitoral. A situação pode ser atualizada pelo sistema eleitoral posteriormente.
