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TSE é acionado por propaganda eleitoral antecipada

A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar um vídeo exibido durante a convenção que lançou Flávio Bolsonaro (PL) como candidato à Presidência da República.

A ação, apresentada no domingo (26), aponta possíveis irregularidades no material, que utilizou inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro. A federação sustenta que o conteúdo pode configurar propaganda eleitoral antecipada e uso indevido da tecnologia.

Até o momento, o TSE ainda não havia analisado os pedidos apresentados na representação.

A gravação foi apresentada no sábado (25), durante o evento nacional do PL realizado em São Paulo. No vídeo, uma versão criada por inteligência artificial de Jair Bolsonaro aparece enviando uma mensagem de apoio ao filho, que teve a candidatura oficializada pela legenda.

“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos. Nenhuma prisão vai calar milhões de brasileiros que acreditam em nosso país. Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”

Durante a convenção, que reuniu apoiadores, familiares e aliados do senador, também foi exibida uma mensagem de Michelle Bolsonaro e houve um discurso do presidente argentino Javier Milei. O partido ainda não anunciou quem ocupará a vaga de vice na chapa.

Na avaliação da Federação Brasil da Esperança, o vídeo ultrapassou os limites da divulgação política permitida antes do período oficial de campanha e utilizou uma ferramenta tecnológica de forma irregular.

“Trata-se, portanto, de expediente que potencializa a propaganda eleitoral antecipada e, simultaneamente, afronta a vedação do uso de inteligência artificial que objetive criar conteúdo sintético para substituir imagem e voz de pessoa viva, além de burlar a restrição judicial imposta ao ex-Presidente mediante o emprego de tecnologia de reprodução sintética.”l antecipada e, simultaneamente, afronta a vedação do uso de inteligência artificial que objetive criar conteúdo sintético para substituir imagem e voz de pessoa viva, além de burlar a restrição judicial imposta ao ex-Presidente mediante o emprego de tecnologia de reprodução sintética”, afirmou a federação na representação.

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