O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da matéria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a decisão monocrática anterior proferida pelo ministro Nunes Marques que determinava o bloqueio do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones.
Com a determinação, o grupo nas redes sociais voltou a operar sem restrições, autorizando o envio de novas publicações e o acesso de novos inscritos.
Entre no canal do WhatsApp.Histórico da decisão e argumentos apresentados
A suspensão inicial havia sido expedida por Nunes Marques após provocação da campanha de Flávio Bolsonaro. A representação alegava a circulação no canal de conteúdos previamente declarados inverídicos pela Justiça Eleitoral.
- Decisão inicial: atendimento a pedido de liminar para bloqueio do canal de mensagens.
- Medida atual: revogação da liminar pelo relator do processo, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
- Status do canal: restauração imediata das funcionalidades de envio de conteúdo e adesão de usuários.
Próximos desdobramentos na Justiça Eleitoral
O mérito do caso segue em trâmite no TSE. O entendimento definitivo sobre a manutenção ou suspensão das atividades do canal dependerá do julgamento a ser realizado pelo plenário colegiado da Corte Eleitoral.
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