O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira, 22, um novo plano tarifário voltado ao setor farmacêutico. A proposta prevê a cobrança de uma tarifa de 100% sobre medicamentos genéricos importados a partir de agosto de 2028, percentual que deverá subir para 200% em agosto de 2029.
O anúncio foi feito por meio das redes sociais do presidente e integra a estratégia da Casa Branca para incentivar a instalação de fábricas e ampliar a produção de medicamentos em território norte-americano.
Tarifa pretende estimular produção nos EUA
Segundo Trump, a medida tem como objetivo reduzir a dependência de medicamentos produzidos no exterior e incentivar empresas farmacêuticas a transferirem suas operações para os Estados Unidos.
“Isso está sendo feito para repatriar a produção de medicamentos genéricos para os Estados Unidos, penalizando as empresas que decidirem não construir fábricas e instalar equipamentos no país dentro do prazo estabelecido para isso”, afirmou o presidente.
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A proposta estabelece um período de transição de três anos antes da entrada em vigor da tarifa de 100%, permitindo que as empresas adaptem suas cadeias de produção.
Medicamentos patenteados mantêm regras já anunciadas
Trump informou que o novo anúncio não altera a política tarifária destinada aos medicamentos patenteados. Em abril, o governo americano já havia apresentado um plano específico para esse segmento.
Pela proposta, medicamentos importados por empresas que se comprometerem a ampliar a produção em solo norte-americano poderão ser taxados em 20%. Caso essas companhias firmem acordos classificados como de “nação mais favorecida”, a tarifa poderá ser reduzida a zero.
A isenção está prevista para vigorar até 20 de janeiro de 2029, conforme informações divulgadas anteriormente pela Casa Branca.
Produtos brasileiros ficaram fora do tarifaço
A nova proposta ocorre poucos dias após o governo dos Estados Unidos divulgar a lista de exceções ao chamado “tarifaço” de 25% aplicado sobre diversos produtos brasileiros.
Entre os itens poupados da cobrança adicional estão determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos.
Segundo o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), a exclusão desses produtos ocorreu porque eles se enquadram em critérios considerados estratégicos, como:
- risco de desabastecimento no mercado americano;
- possibilidade de impactos econômicos relevantes caso fossem taxados;
- produtos que não podem ser produzidos em quantidade suficiente nos Estados Unidos;
- casos em que a tarifa não contribuiria para os objetivos da política comercial do governo.
Impacto para a indústria farmacêutica
A decisão pode afetar fabricantes internacionais que abastecem o mercado americano com medicamentos genéricos, segmento responsável por grande parte das prescrições médicas no país devido ao menor custo em relação aos medicamentos de referência.
Embora a medida ainda tenha prazo para entrar em vigor, especialistas avaliam que ela pode acelerar decisões de investimento da indústria farmacêutica, principalmente de empresas que pretendem manter acesso ao mercado norte-americano sem sofrer o impacto das novas tarifas.
