O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolou no Senado, na terça-feira (29), pedidos de impeachment contra os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). As representações atribuem aos magistrados supostos crimes de responsabilidade e reúnem questionamentos sobre decisões e episódios envolvendo os integrantes da Corte.
Os documentos também fazem referência ao caso Banco Master e a possíveis relações entre pessoas próximas aos ministros e o empresário Daniel Vorcaro. No caso de Mendonça, Paulinho cita contratos relacionados ao Instituto Iter e operações da Polícia Federal envolvendo aliados do magistrado. A representação contra Nunes Marques menciona, entre outros pontos, um contrato atribuído à chamada “Turma do KN” e suspeitas envolvendo Kevin Marques, filho do ministro.
Questionamentos sobre atuação no TSE
A iniciativa ocorreu dois dias depois de Paulinho pedir ao ministro Flávio Dino o afastamento de Mendonça e Nunes Marques das funções relacionadas à análise de propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar alegou haver diferenças na forma como integrantes do Supremo estariam tratando situações envolvendo ministros da própria Corte.
No pedido envolvendo Luiz Fux, o deputado menciona mensagens atribuídas a Rodrigo Fux, filho do ministro, e pessoas ligadas a Vorcaro. Paulinho sustenta que os episódios deveriam ser analisados sob a perspectiva de eventual conflito de interesses e pede que o magistrado seja investigado por crime de responsabilidade.
As acusações apresentadas pelo parlamentar integram a argumentação dos pedidos e não representam, por si só, conclusões judiciais sobre a existência de crimes ou irregularidades. As representações foram encaminhadas ao Senado, a quem cabe analisar denúncias desse tipo contra ministros do STF.
Até a publicação desta matéria, não havia manifestação dos três ministros sobre os pedidos, segundo informações divulgadas pela CNN Brasil.
