O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) voltou a permitir que Michelle Bolsonaro (PL-DF) utilize imagens e falas do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em peças de sua campanha ao Senado.
A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, que revogou uma liminar anterior que havia restringido o uso desse material. A medida havia sido adotada após uma ação apresentada pela deputada Erika Kokay (PT), que também disputa uma vaga no Senado pelo Distrito Federal.
A petista argumentou que a utilização de declarações atribuídas a Jair Bolsonaro poderia representar descumprimento de medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente.
A defesa de Michelle, por outro lado, sustentou que as restrições impostas a Jair Bolsonaro são de caráter pessoal e não impedem outras pessoas de utilizar sua imagem.
Ao reavaliar o caso, Rafael Moreira Mota concluiu que não havia elementos suficientes para afirmar que Michelle Bolsonaro estaria atuando como uma pessoa interposta do marido ao utilizar o conteúdo na campanha.
Com a nova decisão, Michelle poderá voltar a utilizar as imagens e falas de Jair Bolsonaro em sua propaganda eleitoral, nos limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
