O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que a Meta retire do Facebook e do Instagram uma publicação que utilizava uma montagem para sugerir, de forma falsa, uma aliança política entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o grupo do pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil).
A decisão liminar foi assinada pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, após representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A ação aponta o ex-prefeito de Jacobina, Tiago Manoel Dias Ferreira, como responsável pela divulgação do conteúdo.
Além da remoção da postagem, o magistrado determinou a suspensão de qualquer monetização relacionada ao material e fixou multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial.
Na decisão, o juiz afirmou que a montagem viola as regras de transparência eleitoral previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao manipular imagens para criar uma falsa impressão de apoio político entre grupos adversários.
O magistrado também destacou que a liberdade de expressão não protege a divulgação de informações falsas capazes de induzir o eleitor ao erro ou comprometer a regularidade do processo eleitoral.
A decisão ainda obriga a Meta a fornecer à Justiça Eleitoral os dados cadastrais do perfil responsável pela publicação, como CPF, endereço e e-mail. Após a identificação do autor, o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para análise das medidas cabíveis.
