O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) remova uma publicação feita em rede social por uso de inteligência artificial, sob entendimento de que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada.
A decisão é do desembargador substituto eleitoral Isaías Simões, que avaliou a postagem como irregular no contexto das regras eleitorais. Na publicação, ACM Neto aparece em uma imagem ao lado do atacante Vinícius Júnior, vestindo uma camisa da Seleção Brasileira com o número 44, associado ao partido União Brasil.
Na legenda, o ex-prefeito comentou sobre um palpite de jogo: “Já acertei o placar na sexta e acho que hoje também tem triunfo do Brasil, viu?! Tô chutando que vamos de 2×1 contra a Escócia, e vocês?”.
Segundo o tribunal, além da possível caracterização de propaganda eleitoral antecipada, o conteúdo também poderia incentivar apostas esportivas, ao associar a publicação a palpites de resultado de partida.
Na decisão liminar, concedida na quinta-feira (25), o magistrado apontou o uso indevido de tecnologia para criar uma situação inexistente, o que, segundo ele, pode induzir o eleitorado a erro.
“A gravidade da conduta reside na criação de uma ‘realidade sintética’ voltada a induzir o eleitorado a erro. Tal prática configura o uso de ‘meio proscrito’ e abuso do poder tecnológico”, afirmou o juiz, ao destacar que a inteligência artificial foi usada não apenas para ilustrar, mas para simular um fato político inexistente.
