A candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Governo da Bahia nas eleições de 2026 foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (14). A decisão foi tomada pela relatora Carina Canguçu, com base na convenção partidária realizada em 22 de julho.
Candidatura está regular
O pedido foi apresentado pela coligação “Unidos Para Mudar a Bahia”. Com o deferimento, ACM Neto poderá disputar a eleição com o número 44 e utilizar o nome “ACM Neto” na urna.
Na decisão, a magistrada afirmou que não foram encontrados elementos que caracterizassem as hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição Federal e na legislação eleitoral.
“Cumpridos todos os pressupostos legais e regulamentares impostos ao ato individual, impõe-se o acolhimento da pretensionada candidatura”, escreveu Carina Canguçu.
Coligação também é habilitada
Em outra decisão publicada nesta sexta-feira, a relatora também habilitou a coligação de ACM Neto para disputar as eleições de outubro na Bahia.
O grupo reúne Republicanos, Podemos, PL, Novo, Federação PSDB/Cidadania, Federação PRD/SD e Federação União/PP.
Segundo o TRE-BA, foram verificadas a regularidade dos partidos e federações, as atas das convenções, as listas de presença e a composição da coligação, sem identificação de irregularidades.