O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizará, na quinta-feira, 30, a sessão para apreciar as contas do chefe do Poder Executivo referentes ao exercício de 2025.
Ao fim da análise, os conselheiros emitirão um parecer prévio que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), responsável pelo julgamento definitivo da prestação de contas.
Entre no canal do WhatsApp.A relatora do processo é a conselheira Carolina Matos, corregedora do TCE/BA. Durante a sessão, ela apresentará o relatório elaborado com base nas auditorias realizadas pelas equipes técnicas do tribunal, além do voto com a proposta de parecer prévio sobre as contas do governo.
Como será a votação
Após a apresentação do relatório, os demais conselheiros poderão acompanhar o voto da relatora, apresentar votos em separado ou sugerir alterações ao texto. A decisão final será definida pela maioria dos votos do colegiado.
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Concluída a apreciação, o Tribunal de Contas encaminhará à Alba o Relatório Analítico e o parecer prévio aprovado. Os documentos servirão de base para a análise dos deputados estaduais, que têm a competência constitucional para julgar as contas do governador.
Sessão será aberta ao público
A sessão está marcada para começar às 14h30, no plenário do TCE/BA, e poderá ser acompanhada por qualquer interessado, sem necessidade de inscrição prévia.
Além da participação presencial, a reunião será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal de Contas do Estado da Bahia no YouTube.
