A chamada “taxa das blusinhas”, que prevê imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, poderá voltar a ser cobrada em setembro caso o Congresso Nacional não aprove a medida provisória (MP) que mantém a alíquota zerada.
Publicada em 12 de maio, a MP autorizou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a reduzir a zero a tributação sobre remessas de até US$ 50. A medida foi prorrogada no início de julho e tem validade até 8 de setembro.
Caso o Congresso não aprove a MP ou outra norma mantenha a desoneração, a cobrança poderá ser retomada a partir de 9 de setembro. A proposta ainda aguarda a instalação de uma comissão mista e, posteriormente, precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
ICMS continua
Mesmo com o fim temporário do imposto federal, os consumidores continuam pagando o ICMS, cuja alíquota varia entre 17% e 20%, conforme o estado.
A tributação sobre compras internacionais de baixo valor também deverá voltar em 2027 por meio de um novo imposto criado pela reforma tributária. A alíquota ainda não foi definida, mas uma estimativa da consultoria Roit aponta para 9,43%.
A suspensão do imposto federal provocou aumento nas compras internacionais. Em junho, primeiro mês completo sem a cobrança, o número de encomendas do exterior cresceu.
Governo acompanha importações
A discussão divide consumidores, plataformas internacionais e varejistas brasileiros. Enquanto empresas como Alibaba, Amazon e Shein defendem o fim definitivo da cobrança, representantes do comércio nacional alegam que a tributação é necessária para garantir maior equilíbrio entre produtos nacionais e importados.
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No fim de julho, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo acompanha o aumento das importações e pode recomendar a retomada da cobrança.
“A gente tem visto que tem aumentado a importação desses produtos. Como a gente tem todo controle, a qualquer momento que a gente perceber que está fora do padrão e gerando falta de isonomia para a produção nacional, é possível propor ao presidente uma mudança desse cenário”, declarou Durigan.
A tramitação da MP também enfrenta dificuldades no Congresso, em meio ao calendário eleitoral. Caso não seja votada dentro do prazo, a medida perderá a validade e a cobrança de 20% poderá voltar a partir de 9 de setembro.
