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STF rejeita recurso de Bolsonaro sobre vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O recurso tentava derrubar a decisão que manteve aberto o inquérito sobre o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF), relacionadas à investigação da invasão aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.

Em agosto de 2021, Bolsonaro transmitiu ao vivo, em suas redes sociais, dados sobre o inquérito da PF, alegando que a investigação não estava sob sigilo. A defesa de Bolsonaro buscava no STF a manutenção do parecer da ex-vice-procuradora Lindôra Araújo, que recomendava o arquivamento do caso. Além disso, solicitava acesso à delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

Em 2022, Lindôra Araújo opinou pelo arquivamento automático da investigação. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido, ordenando novas diligências. Moraes, relator do caso, justificou a rejeição do recurso por razões processuais, mencionando a falta do relatório completo da Polícia Federal no processo.

A decisão de Moraes foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O julgamento virtual ainda depende do voto da ministra Cármen Lúcia para ser finalizado.

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