A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta sexta-feira (6), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia pelos crimes de injúria e calúnia.
O caso será analisado no plenário virtual da Corte e o julgamento pode seguir até o dia 13 de março. O presidente do colegiado, o ministro Flávio Dino, incluiu o processo na pauta após um pedido do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, no dia 18 de dezembro.
Segundo a PGR, Malafaia ofendeu generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército Brasileiro. Entre eles está o comandante da Força, o general Tomás Paiva.
De acordo com a acusação, o pastor fez as declarações durante uma manifestação bolsonarista realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista. Na ocasião, ele chamou integrantes do Alto Comando do Exército de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”.
Além disso, a PGR afirma que Malafaia também atribuiu falsamente a prática de crime militar aos oficiais ao criticar a prisão do general Walter Braga Netto. Posteriormente, o pastor divulgou as declarações nas redes sociais.
Por fim, a Procuradoria enquadrou as condutas como injúria e calúnia com agravantes. Segundo o órgão, as ofensas foram dirigidas a autoridades públicas em razão do cargo e tiveram ampla divulgação em ambiente público e virtual.
