A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Bahia autorizou o governo estadual a executar a obra de implantação da Ponte Salvador-Itaparica. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
Esta é a terceira autorização emitida pelo órgão federal para intervenções da ponte em áreas de domínio da União. Anteriormente, foram publicadas autorizações para a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (Seponte) e para a CCCC Second Harbor Brazil Engenharia LTDA, empresa que integra o consórcio responável pela execução do projeto.
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Desta vez, a autorização da SPU tem como foco três áreas. O primeiro local alvo da autorização está em terra firme, na chamada cabeceira da ponte, em Salvador, especificamente em Água de Meninos. A área mede cerca de 96 mil m².
Já a segunda área está em espelho d’água na Baía de Todos os Santos e abrange os municípios de Salvador e Vera Cruz, medindo 326 mil m². A terceira área em terra firme com autorização está em Vera Cruz e mede 24,6 mil m². No total, a extensão pertencente à União com autorização para implantação das obras chega a 446,9 mil m².
“A autorização de obras tem a finalidade de implantação da Ponte Salvador-Itaparica destinada ao Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, perfazendo um total de área da União de 446.948,22m², situadas integralmente em áreas sob domínio da União, conceituadas como em espelho d’água, terreno de marinha e acrescido de marinha”, detalha um trecho da portaria
O documento ressalta que a autorização não é estendida a construção de estabelecimentos comerciais como quiosques, lanchonetes e quaisquer outras intervenções para uso exclusivo por terceiros ou exploração comercial.
A autorização federal ocorre 16 dias após o presidente Lula realizar o lançamento da pedra fundamental da Ponte Salvador – Itaparica em evento que ocorreu em Vera Cruz no último dia 1º de julho.
