A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, na tarde desta quarta-feira (2), que a Prefeitura de Salvador suspendeu o serviço de avaliação vascular nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. De acordo com a pasta, a medida pode aumentar o risco de agravamento de pacientes com problemas circulatórios e até levar a amputações em casos que exigem intervenção rápida.
Segundo a Sesab, o serviço deixou de ser ofertado desde o dia 1º de abril, após decisão da gestão municipal comunicada oficialmente por meio de ofício enviado pela Secretaria Municipal da Saúde no dia 31 de março. No documento, a prefeitura informa a interrupção imediata do atendimento especializado, sem previsão de retomada.
Impacto
Na prática segundo a nota da pasta estadual, a mudança afeta diretamente pacientes atendidos em situações de urgência.
“O efeito prático recai diretamente sobre quem procura atendimento de urgência. A avaliação vascular é o suporte especializado acionado quando o paciente chega sem a presença do especialista, mas apresenta sinais que exigem definição rápida sobre tratamento e encaminhamento. É esse olhar técnico que diz se o caso pode ser estabilizado, se há necessidade de transferência imediata ou se há risco de agravamento em curto prazo”, diz nota da Sesab.
Resposta
Por meio de nota a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) disse considerar “lastimável e constrangedora” a tentativa de politização de um tema técnico, que impacta diretamente a vida e a integridade da população, como forma de desviar o foco das responsabilidades estruturais relacionadas à organização da regulação no Estado da Bahia.
A SMS esclarece, de forma categórica, que não faz parte do escopo assistencial das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a realização de avaliações vasculares especializadas, e que a suspensão dessa etapa não representa qualquer interrupção no atendimento à população. Importante destacar que essa não se trata de uma prestação direta de serviço de saúde ao cidadão, mas de uma etapa administrativa incorporada ao fluxo de regulação estadual, com a justificativa de contribuir para a agilidade na liberação de leitos hospitalares.
A Secretaria disse ainda que essa exigência foi sendo adotada no âmbito da regulação estadual, sem previsão normativa no SUS, e passou a ser executada pelo município de forma complementar, com o objetivo de colaborar com a organização do fluxo assistencial.
No entanto, a realidade atual demonstra que esse modelo não tem produzido o efeito esperado e, ao contrário, tem contribuído para o aumento do tempo de espera por internação.
Nesta data, por exemplo, 315 pacientes aguardam transferência nas UPAs municipais, incluindo pacientes vasculares, já inseridos no sistema de regulação e com indicação de internação. Ou seja, são pacientes que já foram atendidos, estabilizados e que permanecem nas unidades por dependerem da disponibilidade de leitos hospitalares sob gestão estadual. Esse cenário evidencia que a principal limitação está na capacidade de resposta da rede hospitalar e na efetividade da regulação de leitos.
