O Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza, nos dias 17 e 18 de novembro, das 8h às 16h, na Arena Fonte Nova, em Salvador, o “MP na Fonte: um gol de cidadania”. A iniciativa reunirá serviços gratuitos do MPBA e de instituições parceiras nas áreas de cidadania, documentação, saúde, defesa do consumidor e garantia de direitos. Entre os atendimentos estarão exames de DNA, reconhecimento de paternidade, acordos de alimentos, emissão de Carteira de Identidade Nacional, vacinação e serviços odontológicos.
A divulgação da iniciativa chegou neste domingo ao público da Arena Fonte Nova, durante a partida Bahia x Flamengo, em Salvador. Poucos minutos antes do início da partida do Bahia, uma faixa do “MP na Fonte” foi levada ao campo, convidando os torcedores a participar da ação. Um vídeo de 30 segundos exibido no telão do estádio também apresentou a iniciativa ao público. A mobilização será realizada novamente no próximo dia 28 de outubro, durante o jogo Bahia x São Paulo, também no estádio.
Parceiros e serviços oferecidos
Entre as instituições parceiras que oferecerão serviços estão: Secretarias Estadual (Sesab) e Municipal de Saúde (SMS), de Administração do Estado da Bahia (SAEB), com o SAC Itinerante, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com a Caravana de Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Embasa e Neoernegia Coelba.
Vídeo anunciando a ação foi divulgado no telão do estádioDurante o “MP na Fonte”, o MPBA oferecerá gratuitamente exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade e formalização de acordos de alimentos. Também será possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito emitidas por cartórios da Bahia e de outros estados.
Promotores de Justiça e equipes técnicas de diferentes áreas do Ministério Público estarão disponíveis para atendimento, informações e orientações jurídicas para diversos públicos, como mulheres, vítimas de crimes, crianças e adolescentes e seus responsáveis, pessoas idosas, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista, e mais. A Ouvidoria do MPBA receberá manifestações e fará os encaminhamentos aos setores responsáveis. A programação terá ainda palestras, rodas de conversa e divulgação de projetos institucionais.
Atendimentos de saúde e cidadania
A população também encontrará serviços oferecidos pelas instituições parceiras. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disponibilizará atendimento médico e odontológico, orientação em saúde e nutrição, escovação dental infantil e kits de higiene bucal para crianças. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) promoverá vacinação com os imunizantes do calendário, com exceção das vacinas contra raiva e dengue. O SAC Itinerante emitirá Carteiras de Identidade Nacional. Procon, Codecon e Embasa também prestarão atendimento ao público, e a Neoenergia Coelba oferecerá a troca de lâmpadas ineficientes por lâmpadas LED, troca de materiais recicláveis por desconto na conta de energia, dentre outros serviços.
A faixa foi a campo minuto antes de começar a partida.Já a Caravana de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos oferecerá atendimentos à pessoa idosa, à população LGBTQIAPN+, e Cadastro de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Também haverá, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), espaço lúdico de prevenção das violências, pelo programa Vamos Proteger; orientações e entrega de absorventes, pelo Absorvente Gente; divulgação de cursos e oportunidades de qualificação e primeiro emprego, pelo Impulsa Jovem; e prevenção das violências contra as mulheres, pelo CRAM em Movimento.
A ação contará ainda com a participação de coletivos, organizações da sociedade civil e grupos representativos de públicos em situação de vulnerabilidade, com espaços de escuta, diálogo e participação social. Estão previstas ainda exposições e atividades envolvendo artesanato, arte, cultura e economia solidária.
