O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai promulgar a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221) nesta sexta-feira (16). O senador também anunciou que vai assinar também a PEC 14. A medida prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
“Solicito a todos que compareçam para que possamos celebrar a aprovação dessas emendas de grande importância para o povo brasileiro”, escreveu Alcolumbre em comunicado para os senadores.
O plenário do Senado aprovou PEC que colocou fim à escala 6×1 na quarta-feira (14) com 75 votos a favor e apenas um contrário, em dois turnos.
Como fica a nova jornada de trabalho
Pelo texto aprovado no Senado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
O texto aprovado prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.
