O presidente do Senado Federal, Davi Alculumbre (União Brasil-AP), marcou a sessão para iniciar as discussões da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1. O matéria começará a ser apreciada em plenário a partir desta terça-feira, 6, dois dias após o fim do primeiro turno das eleições.
Conforme informações divulgadas pela comunicação do Senado, as discussões serão centradas em três sessões, na terça, quarta e quinta-feira, sempre às 14h. Caso a proposta seja aprovada em primeiro turno, é previsto a realização de outras três sessões.
Entre no canal do WhatsApp.Contudo, vale ressaltar que os prazos podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial.
A matéria estabelece que dos dois dias de repouso um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também fixa período de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
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Comunicado
Em nota à imprensa, a Presidência do Senado destaca que o fim da escala 6×1 é um tema “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e “será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
De acordo com o comunicado, o Senado reafirma o “compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”.
Leia a íntegra da nota:
COMUNICADO À IMPRENSA
Na próxima terça-feira (6), o Plenário do Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6×1.
O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.
O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.
Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal
