Senado analisa PL sobre Independência da Bahia

O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (16), em sessão semipresencial, o Projeto de Lei 5.672/2025 que propõe a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador todos os anos no dia 2 de Julho, data em que é celebrada a Independência da Bahia.

A proposta prevê que, nesta data, atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União sejam realizadas simbolicamente na capital baiana, como forma de reforçar o reconhecimento do 2 de Julho no processo de consolidação da Independência do Brasil.

O projeto é de autoria do deputado federal Leo Prates (Republicanos) e busca ampliar a visibilidade da data, que marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia e a consolidação do processo de independência após 1822.

A matéria já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, será analisada pelo plenário da Casa, que decidirá se autoriza a medida.

Caso seja aprovada, a proposta permitirá que o governo federal realize anualmente atos institucionais em Salvador no dia 2 de Julho, reforçando o papel histórico da capital baiana no processo de independência do país.

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