Pessoas LGBT+ vítimas de violência ou discriminação em Salvador podem contar com atendimento e acompanhamento jurídico criminal por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).
A iniciativa reúne o Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno e o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da universidade para facilitar o acesso à Justiça.
O serviço prevê acolhimento inicial, orientação e encaminhamento de pessoas que precisam de assistência jurídica. A proposta também é acompanhar os casos durante os procedimentos policiais e o andamento das ações judiciais, evitando que as vítimas fiquem desassistidas.
Como funciona o atendimento jurídico?
Vinculado à Secretaria Municipal da Reparação (Semur), o Centro Vida Bruno é a porta de entrada para quem busca apoio. Após o acolhimento e a avaliação da situação, os casos que necessitam de assistência criminal são encaminhados ao NPJ da Ufba.
Segundo o assessor estratégico de gestão da Semur, Ives Bittencourt Menezes, a parceria surgiu para ampliar o acompanhamento das pessoas atendidas. Antes, os encaminhamentos eram feitos principalmente à Defensoria Pública, mas a alta demanda dificultava o monitoramento dos processos.
“Hoje, conseguimos acompanhar todo o processo, desde o atendimento inicial até os procedimentos nas delegacias e o andamento das ações”, explicou Ives.
Parceria busca evitar discriminação no atendimento
Além do acompanhamento jurídico, as equipes verificam se os direitos das vítimas são respeitados durante o atendimento, incluindo o uso do nome social, o respeito à identidade de gênero e à orientação sexual.
A parceria também inclui capacitação de estudantes e servidores da universidade para o atendimento à população LGBT+, com atenção especial às situações de vulnerabilidade.
De acordo com Ives, a atuação conjunta busca reduzir casos de transfobia, discriminação e violência institucional, especialmente contra pessoas trans, travestis e não binárias.
“Com a parceria, conseguimos oferecer maior proteção e reduzir situações de violência institucional, transfobia e revitimização durante os atendimentos”, afirmou.
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Onde buscar atendimento em Salvador?
Pessoas LGBT+ que sofreram violência e precisam de orientação jurídica podem procurar o Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.
- Endereço: Avenida Oceânica, nº 3731, Rio Vermelho.
- Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
- Telefone: (71) 3202-2750.
Após o acolhimento e a avaliação da demanda, a equipe poderá encaminhar o caso ao Núcleo de Prática Jurídica da Ufba e acompanhar o atendimento.
