A Justiça do Distrito Federal determinou a penhora mensal de 20% dos vencimentos do senador e ex-jogador Romário (sem partido) para a quitação de uma dívida de cerca de R$ 179 mil em honorários advocatícios.
O caso remonta a 2012, quando Romário alugou uma mansão no Lago Paranoá, em Brasília. O ex-atleta deixou de pagar as mensalidades a partir de novembro de 2015, o que levou a proprietária a acionar a Justiça.
Ao final do processo, Romário foi condenado a pagar os débitos contratuais e a demolir um píer e um campo de futebol erguidos no terreno sem autorização.
Retenção salarial
A retenção salarial no Senado decorre da falta de pagamento dos honorários ao advogado que defendeu a proprietária do imóvel.
Na decisão do último dia 29 de outubro, a juíza Luciana Torres de Oliveira destacou que a medida “não atingirá a dignidade do executado, nem impedirá sua sobrevivência e de sua família”.
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Defesa de Romário questiona
Na defesa, Romário sustentou que o advogado atuou apenas em parte do processo, sem legitimidade para cobrar a totalidade da verba, e alegou que os valores já estavam em execução na ação principal. Os argumentos foram rejeitados pela Justiça.
Em ocasião anterior, ao questionar outro bloqueio de seus rendimentos parlamentares, o ex-jogador declarou que a retenção causava “impacto material irreversível” e classificou a penhora de verbas salariais como medida ilegal que afetava recursos essenciais à sua sobrevivência.
