• Home
  • Política
  • Reunião conjunta na CMS vai discutir PL que altera Louos

Reunião conjunta na CMS vai discutir PL que altera Louos

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), convocou uma reunião conjunta das comissões permanentes da Casa para apreciar dois projetos de lei enviados pelo prefeito Bruno Reis (UB). Os textos foram alvo de pedido de vista por parte da bancada de oposição e, agora, terão a apreciação retomada. A reunião está prevista para acontecer nesta quarta-feira (22), às 11h, no Centro de Cultura do Legislativo.

Dentre as propostas está de nº 424/2025, que promove alterações na Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (Louos). O projeto tem sido alvo de críticas de movimentos socioambientais e especialistas em legislação ambiental.

Em recente audiência pública promovida pela Câmara, a promotora de Justiça Hortênsia Pinho disse que o projeto não altera somente a Louos, mas também modifica o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Além disso, acrescentou a integrante do Ministério Público baiano, o texto deveria estar acompanhado de um estudo de impacto do sombreamento nas praias da capital.

Outro projeto que será apreciado pelos integrantes das comissões permanentes é o de nº 4/2025. O texto institui o Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente de Salvador (PDTCI) e altera a denominação da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel).

VEJA MAIS

Estreante, Rafael Lacerda divide primeira vitória com Jair Ventura

Rafael Lacerda valorizou o apoio da torcida do Esporte Clube Vitória na vitória por 2…

VÍDEO: Claudia Leitte anima primeira noite da Micareta de Feira

Foto: Portal Salvador FM A Micareta de Feira começou nesta quinta-feira (19) com grandes atrações…

Isabela Suarez é indicada à principal honraria da Câmara dos Deputados

A presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Isabela Suarez, foi indicada para receber a…