O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para investigar possíveis irregularidades no restaurante Zuuk Sushi, localizado no bairro Caminho das Árvores, em Salvador.
A apuração foi instaurada pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor após fiscalizações do Procon identificarem produtos com prazo de validade vencido no estabelecimento.
Os autos também apontaram a ausência de cardápio físico disponível aos clientes, o que pode representar descumprimento das normas de defesa do consumidor relacionadas ao dever de informação.
Restaurante foi notificado
Segundo o MP-BA, o restaurante foi notificado para apresentar esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas. O órgão também solicitou informações ao Procon e pediu novas fiscalizações da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
A investigação ainda está em andamento e não significa, neste momento, uma conclusão definitiva sobre eventuais responsabilidades do estabelecimento.
Entre as possíveis medidas estão a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública.
O restaurante segue funcionando normalmente enquanto o procedimento é apurado.
