Uma disputa judicial pode alterar a composição do debate presidencial da TV Globo previsto para a noite desta quinta-feira, 1º. O candidato da Missão à Presidência da República, Renan Santos, busca no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que permita sua participação no encontro.
O partido de Renan apresentou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para tentar garantir a presença do candidato. O pedido, assinado pelo deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP), que também é advogado, foi inicialmente rejeitado pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia.
Entre no canal do WhatsApp.A decisão foi tomada no começo da tarde desta quinta-feira. Cármen Lúcia entendeu que a ação não preenchia os requisitos mínimos para ser analisada pelo Supremo e, por isso, não chegou a avaliar o mérito do pedido.
A expectativa da Missão é obter uma nova decisão no STF que autorize Renan a participar do debate. Uma eventual decisão nesse sentido ficaria alinhada, segundo a argumentação apresentada, a julgados recentes do ministro Gilmar Mendes em casos considerados semelhantes.
Globo tinha previsão de convidar próximo colocado
A discussão envolve também os critérios definidos pela própria TV Globo para a composição do debate. A ata do encontro previa a possibilidade de a emissora convidar, a seu critério, o próximo colocado na pesquisa de intenção de votos Quaest, posição que seria ocupada por Renan Santos.
A Globo, porém, decidiu não fazer o convite depois de uma decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a inclusão de Romeu Zema (Novo) no debate.
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Caso uma decisão judicial permita a entrada de Renan, o encontro poderá reunir Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e o candidato da Missão.
Argumentos apresentados pela Missão
Na ADPF, Kataguiri afirma que Renan havia sido convidado pela Globo para participar de “debates, sabatinas e da cobertura de seus canais da TV aberta e paga”.
“Como houve a participação de Renan Santos em todos os atos promovidos pela TV Globo até esse momento e o convite foi um só, para debates, sabatinas e para a cobertura das agendas dos candidatos, existe uma legítima expectativa de participação do debate presidencial”, argumenta ele.
A peça também questiona a decisão de deixar Renan fora do debate enquanto Zema foi incluído. Para Kataguiri, a mudança ocorreu às vésperas da eleição e sem justificativa apresentada pela emissora.
“No mais, o contexto em que se deu a exclusão – sem justificativa, às vésperas da eleição, com convite a outro candidato com pontuação muito menor (Zema) – nos leva a concluir que a ausência de Renan Santos no debate tem intuito de manipulação do pleito, desidratando a sua candidatura”, diz a peça.
