A Receita Federal paga nesta quarta-feira, 30, o lote de restituições da malha fina de setembro. Cerca de 412 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco recebem, ao todo, R$ 1,26 bilhão.
O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Do valor total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.
As restituições estão distribuídas entre:
- 281.609 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente pelo recebimento via Pix;
- 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 34.565 contribuintes sem prioridade;
- 19.699 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério;
- 9.250 contribuintes com mais de 80 anos;
- 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Como consultar se o lote está disponível?
A consulta ao lote está disponível desde 23 de setembro na página da Receita Federal. Para verificar se está entre os contemplados, o contribuinte deve acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e, depois, clicar em “Consultar a Restituição”.
A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Como será feito o pagamento?
O dinheiro será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Quem não estiver na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso exista alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, como em casos de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
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Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco:
- 4004-0001 para capitais;
- 0800-729-0001 para demais localidades;
- 0800-729-0088 para pessoas com deficiência auditiva.
Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. Para isso, deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e, por fim, “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
