Mais de 150 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo, 25, para escolher o próximo presidente da República.
Se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) terminarem o segundo turno com exatamente o mesmo número de votos válidos, a Constituição Federal determina que o candidato mais velho seja declarado vencedor.
Entre no canal do WhatsApp.Nesse caso, Lula, de 80 anos, venceria o senador, de 45.
A possibilidade ganhou destaque após a pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira, 22, apontar um empate numérico nas intenções de voto, com 50% para cada candidato.
Um empate numérico absoluto na apuração das urnas, porém, é considerado um cenário improvável, principalmente considerando o universo de dezenas de milhões de eleitores aptos a votar.
No primeiro turno, Lula e Flávio tiveram uma diferença de 1,8 ponto percentual nos votos totais, equivalente a pouco mais de 2,2 milhões de votos.
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Como funciona a regra de desempate?
O artigo 77, parágrafo 5º, da Constituição Federal estabelece que, em caso de empate entre candidatos à Presidência da República, será eleito o mais idoso.
A regra só é aplicada se os dois candidatos receberem exatamente a mesma quantidade de votos válidos, ou seja, votos destinados a uma das candidaturas. Votos em branco e nulos são desconsiderados.
Assim, uma diferença de apenas um voto válido já é suficiente para definir o vencedor, sem necessidade de aplicar o critério de idade.
O critério de desempate por idade já foi usado no Brasil?
O Brasil nunca teve uma eleição presidencial decidida pelo critério de desempate por idade. No entanto, o país já usou a regra para decidir eleições municipais.
Em 2020, por exemplo, houve empate exato entre candidatos a prefeito em Caraúbas, na Paraíba, e em Kaloré, no Paraná. Nos dois casos, venceu o candidato mais velho.
