Agentes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vão realizar nesta terça-feira, 20, às 9h, nas rodoviárias de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro a blitz “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito”.
A ação conta com a parceria da a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e tem como objetivo orientar a população sobre o direito à gratuidade no transporte público durante o segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo, 25.
Entre no canal do WhatsApp.Além disso, os agentes vão esclarecer dúvidas sobre as regras que os eleitores devem seguir para garantir a gratuidade no deslocamento entre os municípios para votar. As empresas de transporte também serão fiscalizadas, a intenção é verificar possíveis irregularidades na oferta do serviço.
Gratuidade integral
A gratuidade estará disponível nos ônibus intermunicipais, ferry-boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano, entre as 18h da sexta-feira, 23, e às 12h da segunda-feira, 26. 5.
- Transporte intermunicipal – das 18h da sexta-feira, 23, até as 12h da segunda-feira, 26.
- Ferry-boat, lanchinhas e o transporte metropolitano – das 18h da sexta-feira, 23, até as 23h59 de domingo, 25.
- Metrô – Salvador e Lauro de Freitas- as viagens gratuitas estarão disponíveis das 18h do sábado, 24, até as 23h59 do domingo, 25.
- VLT -Terá operação especial e gratuita no domingo, 25, em horários específicos definidos pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), das 7h20 às 17h, dependendo do trecho.
Onde denunciar descumprimento das regras
Agentes do Procon estarão em esquema de plantão especial 24 horas, através do Disque 151, das 18h de sexta-feira, 23, até segunda-feira, 26, para receber denúncias relacionadas ao descumprimento das regras de gratuidade.
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Denúncias e reclamações também poderão ser registradas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente em um dos 38 postos de atendimento do órgão, na capital e no interior. A Ouvidoria da Agerba também estará recebendo ligações através do telefone 0800 071 0080.
