A Prefeitura de Salvador afirmou neste sábado (3) que cumpriu a decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que suspendeu a apresentação de Léo Santana durante a inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê.
Segundo a gestão municipal, o evento foi realizado com uma apresentação coletiva de artistas locais do Subúrbio, enquanto o show específico de Léo Santana, que havia sido contratado para a programação, foi cancelado.
Prefeitura contesta interpretação sobre multa
Na nota, a Prefeitura também se manifestou sobre a decisão mais recente do TRE-BA, que elevou para R$ 300 mil por hora a multa pessoal aplicada ao prefeito Bruno Reis em caso de descumprimento da ordem judicial.
A gestão municipal afirma que a majoração da penalidade ocorreu de forma preventiva, com o objetivo de garantir o cumprimento da liminar. De acordo com a Prefeitura, como o show de Léo Santana não aconteceu nos moldes originalmente anunciados, a ordem judicial teria sido respeitada.
A administração municipal reforçou ainda que a inauguração do equipamento cultural ocorreu com a participação de artistas locais do Subúrbio, sem a realização da apresentação específica de Léo Santana que havia sido alvo da decisão eleitoral.
Veja nota completa
A Prefeitura de Salvador reitera que cumpriu a decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), inaugurando o Centro Cultural Novo Mané Dendê com uma apresentação coletiva de artistas locais do Subúrbio. O show específico do cantor Léo Santana, alvo da liminar expedida pela corte, foi cancelado e não ocorreu nos moldes em que havia sido anunciado e para o qual o artista foi contratado.
Cabe ainda esclarecer que, conforme a decisão mais recente do TRE-BA, a multa foi majorada pela Corte de forma preventiva, ou seja, para garantir que a ordem judicial fosse cumprida, o que efetivamente aconteceu.
