A Prefeitura de Salvador apresentou ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU) dados e elementos do diagnóstico elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para subsidiar a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS).
O diagnóstico foi apresentado pelo secretário-executivo do Conselho e integrante do grupo de trabalho da Prefeitura responsável pela revisão da legislação urbanística, Daniel Gallo. Ele detalhou as atividades já desenvolvidas e a metodologia adotada para a revisão do PDDU.
Entre no canal do WhatsApp.A ata da reunião foi disponibilizada em publicação do Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira, 27, mas a reunião ocorreu no Auditório da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), no dia 31 de julho.
Leia Também:
Mudanças climáticas e redução populacional
Entre os pontos levantados durante a reunião, o conselheiro João Pereira, representante da sociedade civil, destacou a necessidade de o novo PDDU considerar mudanças climáticas, desigualdades sociais e a redução da população de Salvador.
Segundo ele, a cidade registrou uma queda de mais de 240 mil habitantes. Pereira também defendeu que a discussão sobre a verticalização, especialmente na orla, seja acompanhada de medidas relacionadas ao sombreamento e ao conforto ambiental.
O conselheiro entregou ao secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e presidente do Conselho, Sosthenes Macedo, um documento com propostas elaboradas pelo coletivo Observatório do PDDU.
FGV será chamada para discutir indicadores
O professor Juan Pedro Moreno, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), questionou o cronograma previsto para a conclusão da revisão até dezembro e avaliou que o relatório diagnóstico apresentado inicialmente pela FGV precisava de maior aprofundamento.
Moreno solicitou uma reunião específica com a equipe da Fundação para discutir os indicadores que deverão embasar as diretrizes do novo plano.
Representantes dos movimentos de moradia também cobraram que a revisão considere problemas enfrentados pela população, como a atualização do CadÚnico e o acompanhamento do programa Minha Casa Minha Vida.
Prefeitura promete ouvir diferentes setores
Durante o encontro, Sosthenes Macedo afirmou que a revisão deverá contar com a participação de diferentes setores da sociedade, incluindo Ministério Público, movimentos sociais e representantes da economia.
O secretário defendeu que o desenvolvimento urbano esteja associado ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos, além da melhoria da qualidade de vida da população.
A dirigente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Cleide Coutinho, defendeu ainda que as discussões tenham como referência as pautas antirracista e feminista, considerando as características demográficas de Salvador.
Prazo para envio
De acordo com a Prefeitura de Salvador, a Câmara Municipal (CMS) deve começar a se debruçar sobre o ordenamento urbano da capital baiana até dezembro deste ano.
A informação sobre o envio dos projetos à CMS foi confirmada para a reportagem pela assessoria de imprensa da Sedur. O prazo foi repassado após a reportagem questionar, na época, sobre o aditamento contratual de oito meses com a FGV.
O novo PDDU é elaborado pela instituição, a qual foi contratada pela gestão municipal em 2025 por R$ 3,6 milhões. O contrato com a instituição expirou neste mês, mas recebeu um aditamento contratual, ganhando um novo prazo de vencimento, agora se encerrando para março de 2027. Valores sobre a renovação do contrato não foram revelados.
