A Prefeitura de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, limitou o funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos similares até as 2h da manhã.
A medida foi oficializada por decreto e estabelece regras mais rígidas para o encerramento das atividades comerciais no município.
De acordo com a gestão municipal, a decisão busca garantir o sossego da população durante a madrugada.
Conforme o decreto, os estabelecimentos devem encerrar as atividades após as 2h, independentemente do tipo de alvará concedido anteriormente.
Além disso, o texto define novos limites para o uso de som ambiente ou som mecânico. De domingo a quinta-feira, o som está autorizado apenas até as 23h. Já às sextas-feiras, sábados, feriados e vésperas de feriado, a permissão se estende até a meia-noite.
Fora desses horários, qualquer emissão sonora poderá ser fiscalizada e autuada.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da prefeitura, com possibilidade de apoio da Polícia Militar.
Em caso de descumprimento, os responsáveis podem sofrer advertência, multa, suspensão temporária do alvará ou cassação definitiva.
