O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou autorizações para a publicação de editais de licitações de obras públicas, no valor de R$ 46,7 milhões, e de Chamamento Público de empresas de engenharia para a elaboração de projetos e a construção da Vila do Servidor. Também foi assinado a Mensagem e o Anteprojeto de Lei de Inovação que vai à Câmara Municipal de Vereadores.
O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, na manhã desta quinta-feira, dia 30, e integrou a programação comemorativa dos 116 anos do município em 28 de julho, contando com a participação de mais de uma centena de servidores públicos municipais, secretários e vereadores.
Entre no canal do WhatsApp.Na abertura da solenidade, acompanhado do reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Alessandro Fernandes Santana, e do professor Gustavo Joaquim Lisboa, coordenador da equipe do SEI BA na Universidade, o prefeito assinou o documento que autoriza a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI BA) no serviço público municipal que passará a ser digitalizado.
O projeto de modernização é executado em parceria com Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), que investe R$ 250 mil, e a UESC, para eliminação de papel no serviço público com a redução de custos administrativos e da burocracia. “Os processos serão muito mais ágeis e o controle social mais efetivo, uma verdadeira transformação digital da Prefeitura de Itabuna”, afirmou o reitor.
“Itabuna é o município sul baiano que registra o mais acentuado crescimento com obras estruturantes e muitos investimentos, o que e visível para todos nós. Mas há ações que não podem ser visualizadas e isto acontece agora com a implantação do SEI BA. É modernização, celeridade e transparência para todos os setores da Administração Municipal, inclusive com o controle remoto”, acrescentou.
Para o prefeito Augusto Castro, efetivamente Itabuna tem registrado avanços na gestão pública nos últimos 5, 7 anos, tendo lançado na quarta-feira passada, dia 29, um pacote de R$ 41 milhões na ampliação, reforma e modernização de 25 escolas da Rede Municipal de Ensino, incluindo a Escola Municipal Raimundo Jerônimo Machado, no Nova Itabuna. Além disso, saiu o Aviso de Licitação para a reconstrução da Escola Municipal Flávio Simões, no Califórnia, em parceria com o Governo do Estado.
O prefeito Augusto Castro lembrou ainda que na cerimônia de comemoração dos 20 anos do Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEPEI) anunciou a construção de uma nova sede. “O município não tem dinheiro. Por isso, na manhã de todos os dias me sento com os secretários para fazer conta. Temos o custeio e os investimentos e durante todo o nosso período pagamos em dia os salários’, declarou.
“Temos duas estruturas que custam caro: o custo do Hospital de Base saiu de R$ 6 milhões para R$ 10 milhões e é ‘portas abertas’. A outra, a EMASA que não tem com fazer grandes investimentos. Fizemos um grande carnaval e o Ita Pedro. Tudo parceria com os governos estadual e federal. Além disso, conseguimos destravar o precatório que vai jogar na economia dos professores que atuaram na rede pública municipal, entre 1998 e 2006, cerca de R$ 40 milhões, valorizando quem está na ponta”, frisou.
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A Prefeitura vai publicar Aviso de Concorrência para investir R$ 26,7 milhões na implantação do eixo viário da Avenida Sudoeste, ligando o final de linha do Bairro São Caetano à rodovia BR-101 Sul, nas proximidades de uma pedreira. Pelo projeto, haverá mais uma transformação urbana integrado com a construção da pista com cerca de 4,5 km de extensão e cerca de 12 metros de largura, com redes de drenagens, pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), ciclovias, acessibilidade e um moderno de paisagismo.
Também será publicado Aviso para a retomada das obras do Estádio Fernando Gomes Oliveira, o” Itabunão”, já tendo sido assegurados recursos no valor de R$ 11.845.057,30 para a sua conclusão. Por conta de mudanças na Lei de Licitações, o projeto teve que ser reformulado de acordo com o secretário de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, que está bastante otimista. “É intensa a luta para a entrega deste equipamento, vamos licitar e esperar que a empresa tenha capacidade técnica e financeira”, disse.
No evento, foi assinada autorização para a reforma e ampliação do Centro Administrativo Firmino Alves, no São Caetano, visando sua adequação às necessidades da máquina pública atualmente dispersa, com um investimento calculado em R$ 8.173.536,36. “Com isso, queremos centralizar os serviços públicos num moderno espaço. Essa obras pretendemos começar logo, até para diminuir custos com pagamento de aluguéis”, justificou Augusto Castro.
Quanto à Vila do Servidor, o prefeito Augusto Castro disse que o projeto prevê a construção de unidades habitacionais com até 300 apartamentos em um terreno de mais de 13 mil metros quadrados, entre o Lar Fabiano de Cristo e o Campo do Futebol Amador no Sarinha Alcântara, que será cedido pela Prefeitura. A Caixa Econômica Federal já aprovou o processo de incorporação pela empresa que vencerá a licitação após a publicação da licitação.
“Será incorporação com o empreendimento entregue, com prazos e procedimentos de execução de obra física e estrutural. É inovação de Itabuna destinada aos servidores que não têm casa própria. Não será mero conjunto habitacional, mas haverá toda uma infraestrutura urbana, com estacionamento, áreas de convivência, parques, etc. A área deve ser acrescida com o canal do Gogó da Ema urbanizado. O investimento do projeto está garantido aos servidores que poderão financiar suas unidades habitacionais”, finalizou.
