Para participar da eleição no dia 4 de outubro, o eleitor com pendências no título eleitoral tem até 6 de maio para emitir seu documento, atualizar dados cadastrais, transferir domicílio eleitoral ou regularizar pendências. O prazo é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quem estiver com o título cancelado ou irregular não poderá votar neste ano. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro.
A legislação determina voto obrigatório para cidadãos maiores de 18 anos. Por outro lado, o voto é facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Além disso, estrangeiros e pessoas em serviço militar obrigatório não podem se alistar.
O eleitor pode solicitar o título por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TSE. Alternativamente, o cidadão pode comparecer a um cartório eleitoral ou a postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
Documentação Necessária
No entanto, quem optar pelo atendimento on-line deverá comparecer presencialmente para coleta de biometria. O TSE faz esse alerta para garantir a validação dos dados do eleitor.
Para emitir o título, é necessário apresentar documento oficial com foto, como identidade, carteira de trabalho ou passaporte. Também é exigido comprovante de residência recente.
