O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter como réus dois deputados federais e um suplente do PL, acusados de organização criminosa e corrupção passiva em um suposto esquema de envio de emendas parlamentares.
O colegiado já havia formado maioria na quinta-feira (10). O julgamento, que era virtual, foi encerrado nesta sexta com o registro dos votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os alvos da ação penal são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), apontado como líder do grupo, Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, destacou que as provas reunidas pelo Ministério Público Federal (MPF) não foram refutadas pelas defesas, motivo pelo qual autorizou a continuidade do caso. Os demais ministros acompanharam o voto.
Agora, os políticos passarão a responder a um processo penal, que decidirá se eles serão condenados ou absolvidos.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo atuava desviando recursos públicos por meio de emendas, com cobrança de propina sobre os valores repassados.
As investigações começaram em 2020, quando o então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, decidiu denunciar uma cobrança de 25% sobre o valor de emendas destinadas ao município para a área da saúde.
O relatório da Polícia Federal (PF) indica que o esquema se manteve ativo por pelo menos cinco anos e envolvia ameaças a prefeitos maranhenses para garantir o repasse de verbas públicas.
